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domingo, 7 de novembro de 2010

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

O estabelecimento de uma política para mudanças do clima é uma lei inovadora que veio a estabelecer princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da política nacional sobre o tema, a Lei que cria a PNMC veio na esteira do que negociamos e acordamos na reunião das Nações Unidas para o Clima, ocorrida em Copenhague em dezembro passado. Isso porque, já na COP-15, o Brasil anunciou suas metas de redução entre 36,1% a 38,9% de suas emissões de gases de Efeito Estufa projetadas até 2020. Dias depois, fizemos constar em norma esse compromisso voluntário, através do Art. 12 da nova Lei.

Além de fixar o compromisso de redução de emissões, a Lei estabelece os princípios jurídicos que nortearão a política climática nacional, como a precaução, a participação cidadã, o desenvolvimento sustentável e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas – cada país tendo responsabilidade apenas na medida de sua contribuição para o aquecimento global. Nota-se, nesse quesito, utilização dos princípios já consagrados na Constituição Federal de 1988 e a adoção de princípios do Direito Ambiental Internacional, que são a base da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC).

A Lei estabelece, ainda, os instrumentos da PNMC e dentre eles pode-se destacar a possibilidade de se estabelecer medidas fiscais e tributárias (incluindo aplicação de alíquotas diferenciadas, isenções e incentivos) destinadas a estimular as emissões e remoção dos GEE, e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que tem por finalidade assegurar recursos para mitigação e adaptação, apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos. A criação de um fundo que se preste à ampliação do combate às mudanças do clima no Brasil é um avanço, pois ocorre concomitantemente à disposição dos países desenvolvidos em investir US$ 100 bilhões até 2020, um dos avanços verificados em Copenhague.

Sem dúvida, com a garantia da disponibilização de recursos para esse fundo, algo em torno de R$ 1,043 bilhão de reais, será possível implementar as medidas previstas.

sábado, 6 de novembro de 2010

SP vai fechar empresa que não cuidar do próprio lixo

Lojas, bares e restaurantes que colocarem mais de três sacos de lixo na rua para o caminhão levar poderão ter seus alvarás cassados. É o que promete a Prefeitura de São Paulo, oito anos depois de a regra entrar em vigor.
Toda empresa que produz mais de 200 litros de lixo --equivalentes a três sacos-- por dia tem de contratar transportadores particulares para dar uma destinação aos seus resíduos. É o que está na lei, aprovada em 2002.
Das cerca de 12 mil toneladas diárias de lixo recolhidas pelas duas concessionárias do serviço na cidade, aproximadamente 10% vêm de empresas que, pela lei, teriam de cuidar do próprio lixo.
Atualmente, 4.147 empresas estão cadastradas na prefeitura como "grandes geradores", nome técnico para pessoas jurídicas que produzem mais de 200 litros de lixo por dia. Outras 5.450 estão com os cadastros vencidos.
Pode parecer muito, mas não é. Estima-se que mais de 100 mil estabelecimentos comerciais ou de serviços --de um total de 1 milhão--, além de prédios comerciais, se enquadrem nesse limite.
O secretário municipal de Serviços, Dráusio Barreto, aposta que as novas ações serão importantes para mudar o comportamento das empresas. "Agora, não será mais só multa. Nós vamos poder até suspender em definitivo a licença de funcionamento da empresa", disse.
Prevista na lei de 2002, a cassação da licença nunca foi aplicada. "Faltava a regulamentação. Agora temos", diz Barreto sobre decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), publicado hoje no "Diário Oficial" da cidade.
EXIGÊNCIA ANTIGA
A ação vem sendo reivindicada há tempos pelas empresas de coleta de lixo. Elas reclamam que têm de coletar resíduos que não são de sua responsabilidade _os contratos preveem a coleta apenas do lixo domiciliar, excluindo grandes geradores.
O valor que as empresas recebem é fixo, independentemente da quantidade coletada. Quanto mais lixo, mais caro fica para as empresas, pois são necessários mais caminhões, mais funcionários, mais espaço nos aterros etc.
"Há estabelecimentos públicos que também precisam se enquadrar. Tinha um hospital que gerava de três a cinco toneladas de lixo normal por dia. Esse se enquadrou, mas outros não", diz Nelson Domingues, presidente da concessionária Ecourbis.
A prefeitura informou que os órgãos públicos também terão de se enquadrar, exceto os da administração direta, como escolas municipais.

AGORA ME DIGAM PORQUE EXCETO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA????

Não seria a hora de implantar a coleta seletiva nas escolas???

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/826317-sp-vai-fechar-empresa-que-nao-cuidar-do-proprio-lixo.shtml

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Vamos tomar suco....Aproveite o verão

Suco de laranja, beterraba e cenoura

A laranja é uma das frutas mais populares no Brasil e está geralmente associada à vitamina C, antioxidante que protege as células contra danos causados pelos radicais livres (produzidos no organismo com a queima de oxigênio). Uma laranja de tamanho médio contém cerca de 70mg desta vitamina. Mas a laranja não é apenas fonte de vitamina C. Ela tem ainda quantidades menores de outras vitaminas e minerais como betacaroteno, tiamina, folato e potássio.
Já a beterraba é o vegetal que possui o maior índice de açúcar, cerca de 50 kcal por xícara. Quando usada em sucos naturais, fornece boas quantidades de carotenóides, responsáveis pela cor vermelha e antioxidantes, ou seja, ajudam a evitar que o colesterol ruim se acumule nas paredes das artérias. As beterrabas cruas são ainda uma excelente fonte de ácido fólico, uma vitamina do complexo B muito importante para as mulheres grávidas e para aquelas que pensam engravidar. Esta vitamina, além de importante para evitar um tipo de anemia, diminui significativamente o risco de o feto desenvolver uma malformação da medula espinhal.
A cenoura é uma grande fonte de betacaroteno, que se converte em vitamina A no organismo humano. Essa vitamina é essencial para a visão, a integridade da pele e das mucosas. Combinando esses três ingredientes, temos um suco extremamente nutritivo e que só deve ser evitado por diabéticos, devido à alta concentração de açúcar na beterraba.
Valor calórico: 90 kcal em 100 ml de suco
Suco de goiaba

Mais consumida in natura ou na forma de doces e compotas, a goiaba é uma excelente opção para sucos. Aliás, o suco de goiaba já é bastante difundido no nordeste brasileiro. As goiabas têm quase cinco vezes mais vitamina C do que as laranjas. Comparando, 100 g de goiaba contêm 275 mg de vitamina C, ao passo que a mesma quantidade de laranja fornece 57mg. A fruta é ainda uma boa fonte de potássio e ferro. Por conter apenas 60 calorias, em média, a goiaba é uma sobremesa prática, deliciosa e de poucas calorias. Pode ser consumida inteira ou em pedaços, sozinha ou em saladas de frutas.
Valor calórico: 50 kcal em 100 ml de suco.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Brasil tem a primeira mulher presidente: Dilma Rousseff

 
31.10.2010
Brasil tem a 1ª mulher presidente: Dilma Rousseff. O Brasil elegeu hoje, 31 de outubro de 2010, a primeira mulher presidente da República. Dilma Rousseff venceu com 56,05% dos votos válidos. Seu adversário do PSDB, José Serra, teve 43,95%.
Os brasileiros foram às urnas no domingo que antecede o feriado de 2 de Novembro com a convicção de que o projeto iniciado pelo governo Lula em 2003 será aprofundado e aprimorado por Dilma. Ainda hoje, a presidente eleita deve fazer um pronunciamento no hotel em Brasília onde acompanha a apuração dos votos com seus aliados.
Reunidos num hotel em Brasília para acompanhar a apuração dos votos, aliados da candidata Dilma Rousseff traçaram o caminho que deve ser seguido pelo novo governo. Mais do que a continuidade, Dilma vai imprimir seu estilo no governo que vai aprimorar os programas sociais e garantir o crescimento econômico.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Dilma vai cumprir a meta de erradicação da miséria e manter a integração entre crescimento econômico e inclusão social. “O governo Dilma vai ser um outro governo. Ela vai dar seu tom e estilo, e aprofundar o que governo Lula começou. O Brasil pode e tem que erradicar a miséria. E a integração entre crescimento e divisão da riqueza vai ser a marca do governo da presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou Temporão.