A desigualdade de gênero começa cedo e deixa as mulheres em desvantagem para o resto da vida. Nestes últimos sete anos, a participação feminina em trabalhos remunerados não-agrícolas cresceu pouco. Os maiores ganhos foram no sul e no oeste da Ásia e na Oceânia. No norte da África a melhora foi insignificante: Um em cinco trabalhadores nestas regiões é do sexo feminino e a proporção não muda há 15 anos.
No Brasil, as mulheres já estudam mais que os homens, mas ainda têm menos chances de emprego, recebem menos do que homens trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Em 2005, a proporção de homens trabalhando com carteira assinada era de 35%, contra 26,7% das mulheres. A participação nas esferas de decisão também é pequena: as mulheres representam 8,8% dos deputados e 14,8% dos senadores.
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As “necessidades imediatas de gênero” -dizem respeito às condições materiais de existência (moradia, saneamento, transporte, equipamentos sociais etc.) e acesso aos direitos legais; e “necessidades estratégicas de gênero”- são os aportes indispensáveis às perspectivas de equidade entre os gêneros. Inquieta-me pensar que o governo Dilma decida atuar apenas no viés economicista das necessidades imediatas de gênero, insuficiente para superar as muitas nuances da cidadania de segunda categoria das mulheres.
Exemplo paradigmático é a violência contra as mulheres. Pesquisa nacional (Fundação Perseu Abramo e Sesc), divulgada em 21.2.2011, estima que, a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil -evidência de que o tema se enquadra nas necessidades imediatas de gênero, exigindo equipamentos públicos de apoio à mulher em situação de violência, como delegacias de mulheres e casas abrigo, e aplicação de leis- tudo agindo sobre fatos consumados.
A prevenção da violência de gênero exige estratégias de mudanças dos padrões culturais patriarcais, machistas e racistas, que consideram a mulher propriedade privada do homem, incluindo a versão reeditada por vertentes religiosas contemporâneas, apoiada por parlamentares conservadores que, não tendo mais em quem mandar, aspiram a legislar sobre os corpos femininos.
Do dito até agora sobre a “prioridade máxima para as mulheres” não aponta para investimentos na mudança de padrões culturais patriarcais, a não ser que esteja embutido nos eixos da 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres (12 a 15.12.2011): “Autonomia das mulheres e combate à pobreza”, que, usando de honestidade intelectual, é aquém do necessário sem o direito ao aborto.
Uma coisa é o que o governo acha que deve fazer e se dispõe a fazer. Outra bem diferente é pautá-lo para avançar na trilha de mais cidadania feminina. É a hora e a vez de indagarmos sobre o papel de uma conferência nacional de políticas para as mulheres hoje. É o instrumento privilegiado da luta feminista para a interlocução com o governo? Por que ainda não foi feita uma avaliação do impacto das conferências e dos planos delas decorrentes na vida das mulheres?
É da alçada do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, já que referendou o formato de conferência nacional, inovar quanto às preparatórias municipais e estaduais, pois o modelito delas de há muito está esgotado: reedição do Muro de Lamentações (ai, que fadiga!). Não se concebe mais, pela solene inutilidade delas, uma conferência atrás da outra sem avaliar o que resultou do definido nas anteriores nos âmbitos municipais, estaduais e federal. Conferência para cumprir cronograma governamental de concertação social e, não, de diálogo em pé de igualdade, e fazer proselitismo político é fora de propósito e um modo de dizer, acriticamente, amém ao governo.
É preciso honrar o centenário Dia Internacional da Mulher!
